Aguarde por favor...
D.O. nº29051 de 13/08/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - P.E 17
D.O. nº29052 de 14/08/2025

RATIFICAÇÃO 010.2025 - SINFRA-PRO-2025.12608 - 19º EDIÇÃO DO PREGÃO WEEK

D.O. nº29053 de 15/08/2025
Resultado de Licitação - P.E 18

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2025

N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2025/12608

Objeto: Aquisição de inscrições no “19º Pregão Week”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81;

Valor global: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais);

Fundamento legal: Alínea “f”, do inciso III, do art. 74, da Lei 14.133/2021;

Justificativa: O objeto da contratação ora pretendida se trata de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, em consonância com o Parecer Referêncial OJN 009-CPPGE-2023 acostado aos autos n° SINFRA-PRO-2025/12608 às fls. 161-235, bem como à alínea “f”, do inciso III, do art. 74, da Lei n. 14.133/2021.

Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2025.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital