Legislação

D.O. nº29051 de 13/08/2025
Portaria 013- Fiscais IC 0902025 - Aquisição de Chá Mate - C.L.R. COMÉRCIO LTDA

D.O. nº29052 de 14/08/2025

Portaria 004 - Fiscais Suprimentos

D.O. nº29052 de 14/08/2025
PORTARIA Nº099-2025 -IC Nº 094.2024 - ENGEPONTE - CLAUDIO ZANATI DE SOUSA

PORTARIA Nº 004/2025/SUTINF/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO	EMPRESA	OBJETO	FISCAL	SUSBTITUTO
054/2025	ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA	Suprimentos de informática (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG)	Marcos César Santos Rosa	Gladistoney Sales Santos
056/2025	PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	Suprimentos de informática (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG)	Marcos César Santos Rosa	Gladistoney Sales Santos
057/2025	OLMI INFORMATICA LTDA	Suprimentos de informática (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG)	Marcos César Santos Rosa	Gladistoney Sales Santos
058/2025	ORBE SOLUÇÕES LTDA	Suprimentos de informática (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG)	Marcos César Santos Rosa	Gladistoney Sales Santos

Art. 3º Na ausência do fiscal e dos fiscais substitutos, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência de TI, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2025.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica SINFRA/MT

*Original Assinado

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