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D.O. nº29052 de 14/08/2025
ATO N° 319/2025 - Nomear MAY KELLY DA SILVA LEANDRO no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº29052 de 14/08/2025

PORTARIA Nº 1285.SSDPG 13.08.2025 - Férias

D.O. nº29052 de 14/08/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025/MTPREV-DPMT.

PORTARIA Nº 1285/SSDPG DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017650.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 01/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017661 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, matrícula 100084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/09/2025 a 06/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017681 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 017685, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017685.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017647.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2025 a 22/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017648.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017649.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017682.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017683.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula 101006996, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017686.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público THALES YURI RODRIGUES ARAUJO, matrícula 101005672, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017687.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público THALES YURI RODRIGUES ARAUJO, matrícula 101005672, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017688.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017690.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017691.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017703.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL GUIMARAES CORRÊA, matrícula 101005698, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017704.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 101006618, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016187-0.

Art. 18. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, que seria usufruída em 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1058/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.034, no dia 21 julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016323-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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