Legislação

PORTARIA Nº 724/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/74083;

RESOLVE:

Art. 1º Retificação em partes da PORTARIA Nº 699/2025/GS/SEDUC/MT;

Onde se lê: “entre as datas de 14/05/2005 a 19/12/2005 (Cooperação Técnica - Guarantã do Norte),

leia-se: “entre as datas de 14/02/2005 a 19/12/2005 (Cooperação Técnica - Guarantã do Norte).

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984