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D.O. nº29052 de 14/08/2025
1º Termo Aditivo ARP 007_2025_SEPLAG
D.O. nº29053 de 15/08/2025

1º TERMO ADITIVO - ARP 014.2024 - IOMAT ok

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1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 58.337.873/0001-74 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, e a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.975.551/0001-27, com sede no Setor SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, n° 100, Sala 1201, Parte B, Edifício Centro Empresarial VARIG, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.714-900, representado pelo Sr. FELIPE GONÇALVES NOVA DA COSTA, inscrita sob o CPF: ***.555.641-** e RG: **7371-* SSP/DF, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2025/10551, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 014/2024/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024/SEPLAG, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como ao Decreto Estadual n°1.525/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Com fundamento nos artigos 104 e 124 da Lei nº 14.133/21 e artigos 223 a 230 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o presente Termo Aditivo tem o objeto o REAJUSTE do preço registrado para o item 50 da Ata de Registro de Preços nº 014/2024/SEPLAG.

CLÁUSULA SEGUNDA -DAS ALTERAÇÕES

2.1. Fica reajustado, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor do item 50. O reajuste, em 5,32% correspondente ao período de junho/2024 a maio/2025, está previsto no subitem 10.1 da Ata de Registro de Preços n° 014/2024/SEPLAG. O novo valor registrado é de:

ITEM 050 - AMPLA CONCORRÊNCIA

EMPRESA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0001-27

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA / MODELO

VALOR UNITÁRIO

HEADSET COM MICROFONE - CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO MONOAURICULAR AJUSTÁVEL; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM TUBO DE VOZ SUBSTITUÍVEL; PROTETOR AURICULAR EM ESPUMA; COMPATIBILIDADE COM ÁUDIO DE BANDA LARGA E ESTREITA; PROCESSAMENTO DIGITAL DE ÁUDIO DSP; PROTEÇÃO ELETRÔNICA CONTRA RUÍDOS E CHOQUES ACÚSTICOS; RECEPÇÃO COM PERFORMANCE ACÚSTICA SUPERIOR; SISTEMA PLUG AND PLAY QUE DISPENSA A INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS; REDUTOR DE RUÍDOS E SUPRESSOR DE ECO QUE GARANTEM QUALIDADE DE ÁUDIO SUPERIOR; CONTROLES DIGITAIS DE VOLUME E MUTE; CONEXÃO USB.

UN

2.221

HEADSET FELITRON STILE VOICE GUIDE VOIP 1.8M PLUG USB 01130

R$ 114,83

VALOR TOTAL DO ITEM 050: R$ 255.037,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).

2.2. Fica acrescido o item 10.1.1. com a seguinte redação:

“10.  REAJUSTE

10.1. (...)

10.1.1. Em relação ao item 50, a referida data-base para reajuste é de 20/06/2024.”

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto Estadual  nº 1.525/22.

Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2025.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

KATIENE CETSUMI MIYAKAYA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

FELIPE GONÇALVES NOVA DA COSTA

VANGUARDA INFORMATICA LTDA
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