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D.O. nº29053 de 15/08/2025
0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO
D.O. nº29053 de 15/08/2025

0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29053 de 15/08/2025
ERRATA PORTARIA 14.133- CTR 116.2024

PORTARIA Nº 0570/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 057/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/04/2025 À 02/04/2025

FORNECEDOR: OLMI INFORMATICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - STI

Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitor Hugo Lourençon - Matrícula: 247062

Cleston Celestino Batista - Matrícula: 117027

CONTRATO Nº 116/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/06/2025 À 15/06/2027

FORNECEDOR: LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLÍNICA - LACC

GESTOR DE CONTRATO

Wilson Garcia Pereira - Matrícula: 70127

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alinne Rebeca Pedreira de Almeida -

Matrícula: 329557

Lorenzo Barros Almeida Reuter -

Matrícula: 350530

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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