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D.O. nº29053 de 15/08/2025
Portaria SUIP 149_2025 - 008_2018 - CEREALISTA SERRA ALTA LTDA
D.O. nº29053 de 15/08/2025

Portaria 154_2025 - 001_2024 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

D.O. nº29053 de 15/08/2025
Portaria nº 126.2025 - Publicação Compensasão - julho 2025

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 154/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2023/06868

Termo de Contrato

001/2024/SAAF/SEFAZ

Contratada

Eliane Rossi de Oliveira

Objeto

Aquisição de Persianas do tipo Rolô Tela Solar 3% e do tipo Rolô Blackout, incluindo acessórios e materiais, bem como serviços de instalação, sob demanda, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Valor Contratado

R$340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).

Gestor

Victor Hugo Alves de Souza - Matrícula 298258

Gestor Substituto

Luciana Valério de Campos - Matrícula: 273778

Fiscal

Vanuza da Cruz Santos - Matrícula: 272391

Fiscal Substituto

Simone da Silva Ribeiro - Matrícula 251368

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e o art. 21 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 22 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 4°. O início da vigência desta portaria retroage à data de 01 de agosto de 2025, nos termos solicitados no SEFAZ-DIC-2025/22044.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá, 12 de agosto de 2025.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

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