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D.O. nº29053 de 15/08/2025
PORTARIA Nº 1294.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão
D.O. nº29053 de 15/08/2025

PORTARIA Nº 1295.SSDPG 14.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº29053 de 15/08/2025
PORTARIA N° 334/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

PORTARIA Nº 1295/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000016452-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/10/2025 a 22/10/2025

Dr.(a): Jose William Rodrigues de Souza Junior

Assessor(a): a definir

29/10/2025 a 05/11/2025

Dr.(a): Jose William Rodrigues de Souza Junior

Assessor(a): a definir

03/12/2025 a 10/12/2025

Dr.(a): Jose William Rodrigues de Souza Junior

Assessor(a): a definir

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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