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D.O. nº29052 de 14/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 041-2024-SEDEC
D.O. nº29053 de 15/08/2025

14-08-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 1862-2025- PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA-Festival de Praia e Festival de Pesca

D.O. nº29054 de 18/08/2025
18-08-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 1215-2025- UFMT-UNISELVA-Feiras Internacionais

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1862-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/01533.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, inscrita no CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura de Nova Xavantina/MT-CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

Objeto: Realizar Evento Festival de Praia e 22º Festival de Pesca de Nova Xavantina/MT.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado estadual Nininho.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996 Paoe: 8026 Natureza de Despesa: 3340, Fonte:1.50000000.

Valor do Concedente: R$ 500.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 66.638,36

Valor Total do Convênio: R$ 566.638,36

Assinatura: 14/08/2025

Vigência SIGCon: 30/09/2025

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec e João Machado Neto-prefeito de Nova Xavantina/MT.

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