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D.O. nº29054 de 18/08/2025
PORTARIA N° 339/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Erick Maciel de Oliveira Rodrigues
D.O. nº29054 de 18/08/2025

PORTARIA N° 340/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Rosana Alencar da Silva

D.O. nº29054 de 18/08/2025
RESOLUÇÃO N° 023/2025/DPG - Alteração da Resolução 020-2025

PORTARIA Nº 340/DPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Rosana Alencar da Silva.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000016508-5;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação da Assessora de Defensor ROSANA ALENCAR DA SILVA, estabelecida no ATO Nº 0228/2019, publicado no D.O.E. nº 27.549, de 19 de julho de 2019, para que passe a lotada na 2ª Defensoria do Núcleo do Júri de Cuiabá, vinculada ao Defensor Público Fabio Barbosa, com efeitos a partir do dia 19 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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