Legislação

D.O. nº29054 de 18/08/2025
AVISO de RESULTADO - Troféus e Medalhas

D.O. nº29054 de 18/08/2025

Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - Troféus e Medalhas

D.O. nº29068 de 05/09/2025
AVISO DE CONTINUIDADE - Pregão - Material esportivo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR os LOTES 1; 1.1; 2; 2.2; 3, 3.3, 4; 4.4, 5;, 5.5, 6; 6,6, 7; 7,7 e 8; 8,8 todos do Pregão Eletrônico nº 001/2025/SECEL, processo SECEL-PRO-2024/09839, que tem por “aquisição de troféus e medalhas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(Original assinado eletronicamente)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR os LOTES 1; 1.1; 2; 2.2; 3, 3.3, 4; 4.4, 5;, 5.5, 6; 6,6, 7; 7,7 e 8; 8,8 todos do Pregão Eletrônico nº 001/2025/SECEL, processo SECEL-PRO-2024/09839, que tem por “aquisição de troféus e medalhas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.