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D.O. nº29050 de 12/08/2025
DOE PREF. JUARA
D.O. nº29054 de 18/08/2025

DOE PREF. JUARA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSOS DE PROJETOS N.º 001/2025/SECAD

TIPO: PRESENCIAL ‘Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, a licitação na modalidade de CONCURSOS DE PROJETOS, do Tipo Presencial, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados em diversas áreas, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.A realização da Sessão será no dia 05.08.2025 às 08h30m (Horário Local). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada na Sede da Prefeitura Municipal de Juara, localizada à Rua Niterói n.º 81N - Centro - Juara/MT, junto à Divisão de Licitação de segunda e sexta-feira, no horário das 08h00/11h00 às 13h00/17h00 (Horário Local) ou pela internet no endereço:www.juara.mt.gov.br. Juara-MT, 16 de junho de 2025  Valdinei Holanda Moraes Prefeito Municipal

Luis Carlos Correia

Agente de Contratação

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO:

Modalidade: Concursos De Projetos N.º 001/2025/Secad

O Agente De Contratação/Pregoeiro Oficial Da Prefeitura Municipal De Juara, Designado Pela Portaria Gp Nº 035/2025, E Equipe De Apoio, Nomeada Pela Portaria Gp Nº 035/2025, Torna Público O Resultado Da Licitação Acima Referenciada Que Tem Por Objeto: Processo De Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Da Sociedade Civil De Interesse Público - Oscip, Para Celebrar Termo De Parceria Para Formação De Vínculo De Cooperação, Visando O Fomento E Realização De Atividades De Interesse Público No Desenvolvimento De Projetos Vinculados Nas Áreas De Atuação Do Poder Público, Em Conformidade Com Os Preceitos Das Leis Nº. 9.790 De 23 De Março De 1999 E Devidas Atualizações, Regulamentada Pelo Decreto Federal Nº 3.100 De 30 De Junho De 1999, Com As Modificações Introduzidas Pelos Decretos Da União Nº 7.568/2011 E Nº 8.726/2016, E, Subsidiariamente No Que Couber, Em Especial, Os Artigos 3º, 6º, 9º, 11º,12º E 110º Da Lei Federal Nº 14.133 De 1 De Abril De 2021, A Lei Estadual N° 11.082, De Janeiro De 2020 E Suas Alterações Posteriores, Desde Que Não Conflitantes Com A Lei 9.790 De 23 De Março De 1999, Que Teve Como Vencedora A Oscip: Associação De Gestão E Programas - Agap (Organização Da Sociedade Cível De Interesse Publico), Inscrita No Cnpj N.º 17.363.705/0001-76, Estabelecida Na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, Nº 487, Cep 78.048-250 - Residencial Paiaguas - Cuiabá/Mt.Juara -Mt, 14 De Agosto De 2025

Luis Carlos Correia

Agente de Contratação

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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