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D.O. nº28186 de 15/02/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28186 de 15/02/2022

Public 15 Fevereiro 2022

D.O. nº28186 de 15/02/2022
EXTRATO publicação

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0074-2022-PROCESSO: 458272/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.184, DATADO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁG.12.

LEIA-SE: FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves sob matrícula nº 126616, tendo como substituto o Eng.ª Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728 e a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza matrícula n° 306596.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0062-2022-PROCESSO: 471577/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.184, DATADO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁG.12.

LEIA-SE: FISCAL: Eng.º João Pedro Pereira Bezerra (Matrícula n° 305614), tendo como substitutos o Eng.º José Lazaro de Souza Filho (Matrícula nº 305620).

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0082-2022-PROCESSO: 53617/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.184, DATADO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁG.13.

LEIA-SE: FISCAL: Engº. Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054).

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0041-2022-PROCESSO: 133781/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.184, DATADO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁG.13.

LEIA-SE: FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616); tendo como substitutos o Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627), Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0043-2022-PROCESSO: 324783/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.184, DATADO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁG.13.

LEIA-SE: FISCAL: Engº Mauricio Nunes Neves sob matrícula nº 126616, tendo como substituto Engº. Ramir Rael Cordeiro de Souza sob matrícula nº 306596 e a Engª. Renata Juliano Vaz de Campos sob matrícula nº 305627.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0168-2022

PROCESSO: 458404/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de segunda etapa das obras de construções da orla. Coordenadas Lat: 10º28’23.25’’S Long: 50º30’18.13’’O, quantidade de 19.689,85 m², no Município de Santa Terezinha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.260.719,73 (três milhões e duzentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) sendo que R$ 3.228.112,53 (três milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e doze reais e cinquenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.607,20 (trinta e dois mil e seiscentos e sete reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 10/02/2022 - TÉRMINO: 10/02/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0678-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00485

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de projeto da construção de cerca com tela e recapeamento da pista de pouso/decolagem.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Franciele Dorth da Silva, superintendente de Desenvolvimento de Modais, matrícula nº 200472 e como seu substituto o servidor Vinicius de Arruda Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula 296637.

NICIO: 28/12/2021 - TÉRMINO: 28/12/2022

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0020-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00864

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a mútua cooperação e o compartilhamento de dados e informações entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, com a participação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP/SAIOP/SESP, para o uso compartilhado de informações e dados, bancos de dados e sistemas, como o Sistema Inteligente de Monitoramento Veicular da SESP (SENTRY), o SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANAS GEOCIDADES, utilizando-se de licenças de software de propriedade do Governo do Estado de Mato Grosso, disponibilizadas através de Servidor de Licenças de Produtos da ESRI, versão 10 e 10.1 pela SINFRA à SESP, em especial à Delegacia de Delitos de Trânsito e, por fim, de quaisquer outros sistemas ou bancos de dados e informações que existam ou venham a ser criados e coletem informações referentes a qualquer um dos municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, seu entorno e suas vias de ligação, seja ele criado pela SESP ou pela SINFRA.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: MARCUS GALÉRIUS AQUINO, matrícula nº 64400.

NICIO: 08/02/2022 - TÉRMINO: 07/02/2027

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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