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D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1317.SSDPG 18.08.2025 - Férias
D.O. nº29055 de 19/08/2025

PORTARIA Nº 1318.SSDPG 18.08.2025 - Designa servidora como Diretora-Geral em substituição

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1319.SSDPG 18.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

PORTARIA Nº 1318/SSDPG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora-Geral em substituição

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000016483-6.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública THAINA DOS SANTOS PEREIRA como Diretora-Geral em substituição, nos períodos de 10/09/2025 a 19/09/2025 - 10 (dez) dias e 22/10/2025 a 31/10/2025 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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