Legislação

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 355-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Juara

D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 358-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Pontes e Lacerda e Vila Bela

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 360-2025 - CONT.032 -2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA - Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 358/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014709-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Núcleo de Pontes e Lacerda:

Fiscal Setorial	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Valderi Machado De Carvalho	101006627.1
Fiscal Setorial Substituto -	Iloni Pires Gonçalves Fochesatto	101005899.1

Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade:

Fiscal Setorial	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Valderi Machado De Carvalho	101006627.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da daa.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 15 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº29055 de 19/08/2025EXTRATO - PORTARIA 355-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Juara

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