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D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 369-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Jauru e Porto Esperidião
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 371-2025 - CONT.041-2025 -com I M ENGENHARIA LTDA - Viila Rica

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 372-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Vila Rica

PORTARIA Nº 371/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011827-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 041/2025/DPE/MT celebrado com I M ENGENHARIA LTDA, tendo por a objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Vila Rica.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Igor Barbosa Lima

      101007309.1

Fiscal Setorial Substituto

Eduardo Matsumoto Kitada

101004780.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 15 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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