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D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1319.SSDPG 18.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 353-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 354-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PORTARIA Nº 353/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 056/2021/DPE/MT celebrado com a empresa  SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, tendo por a objeto locação de imóvel urbano, situado na Rua Nelson Taborda Lacerda, 54 - Centro, Juara - MT, possuindo espaço para a instalação de 05 gabinetes c/ respectivas salas para suas assessorias, sala ampla para recepção dos assistidos, sala para conciliação, copa e banheiros (inclusive PCD), para o funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Juara.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Larissa de Paula Silva

      101006151.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruna Parente Arce

      101006613.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 13 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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