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D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1316.SSDPG 18.08.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste
D.O. nº29055 de 19/08/2025

PORTARIA Nº 1317.SSDPG 18.08.2025 - Férias

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORTARIA Nº 1318.SSDPG 18.08.2025 - Designa servidora como Diretora-Geral em substituição

PORTARIA Nº 1317/SSDPG DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017692.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017697.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017698.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017699.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017718.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 03/10/2025, referente à escala de recesso forense e ao serviço eleitoral, conforme código nº 017684.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público RAPHAEL EGIDIO MATOS MORAES E SOUZA, matrícula 101005936, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código nº 017700.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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