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D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 362-2025 - CONT.027-2018- Imóvel - Pontes e Lacerda
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 368-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 369-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Jauru e Porto Esperidião

PORTARIA Nº 368/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011827-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:

Núcleo de Jauru:

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Marina Pessini Pezzi

101006626.1

Fiscal Setorial Substituto

Natalia Neves Moreira

      101006577.1

Núcleo de Porto Espiridião:

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Marina Pessini Pezzi

101006626.1

Fiscal Setorial Substituto

Kemilly Lorrany Ferreira

      101005728.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2025.

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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