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D.O. nº29055 de 19/08/2025

JOÃO ROMAGNOLIBERTUOL, INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga (Portaria nº 1068 de 20/12/2019). Ponto de captação 01: S 12°45'24,70" W 55°17'17,33", vazão de captação 01 (m³/s): 0,065888. Ponto de captação 02: S 12°44'37,90" W 55°17'32,12", vazão de captação 02 (m³/s): 0,197444; 0,190738; 0,091227. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA (Matriz), CNPJ 05.644.974/0001-21, torna público que requereu junto à SAMA/Sorriso a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 017/2023, para a atividade de fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais (20.13-4-02) e atividades de pós-colheita (01.63-6-00) na Rodovia BR-163, Km 758, no Trevo do Anel Viário, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.