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AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025

O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 45/2025 TENDO COMO OBJETO 'REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIA LAMINADO COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA PARA COLETA SELETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.' CONFORME A SEGUIR, empresa vencedora EMBALIZE EMBALAGENS LTDA CNPJ 52.980.969/0001-70 VALOR R$ 116.500,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 116.500,00.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, COM REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NAS LEGISLAÇÕES SUS. FINALIDADE: contratação de empresa para prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva, no município de Sorriso/MT, com realização de hemodiálise, diálise peritoneal e procedimentos ambulatoriais previstos nas legislações do SUS que regulamentam o serviço, destinados aos usuários do município de Sorriso/MT e municípios pactuados, de forma complementar aos serviços ofertados, dando continuidade na assistência dos que necessitam do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21. CONTRATADO: INEMAT- INSTITUTO NEFROLOGICO DE MATO-GROSSO, inscrito no CNPJ N° 73.814.550/0008-94. VALOR GLOBAL: R$ 4.982.206,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2025

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E IR. FINALIDADE: Contratação de profissionais especializados na defesa e acompanhamento processual que visem a atualização e ressarcimento de valores financeiros recebidos pelo Município a título de repasses do SUS e valores não retidos do IR englobando as custas processuais, petições, defesas, recursos e demais procedimentos necessários, além do fornecimento de relatórios e respaldos técnicos necessários à apreciação dos órgãos de controle interno e externo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, “e”, da Lei Federal nº. 14.133/21. CONTRATADO: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ N° 22.964.948/0001-08. VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

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