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D.O. nº29056 de 20/08/2025
PORTARIA Nº103-2025 - IC Nº 370.2014 - JOSÉ ROBERTO SODRE - SANCHES TRIPOLONI
D.O. nº29056 de 20/08/2025

PORTARIA Nº104-2025 - IC Nº 049-2025 - ATRATIVA - Marcele Martins Cordeiro Barbosa

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PORTARIA Nº 104/2025/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrumento Contratual nº 049/2025/SINFRA, firmado com a empresa

ATRATIVA  ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO   SOBRE   O   RIO   SEM   INFORMAÇÃO   (PT01802)   COM   A EXTENSÃO DE 47,90M X 5,0M; SEM INFORMAÇÃO (PT01889)COM A EXTENSÃO DE 63,90MX5,0M; SEM INFORMAÇÃO (PT01890) COM A EXTENSÃO  DE  71,90M  X  5,0M; SEM  INFORMAÇÃO(PT01892)  COM  A EXTENSÃO DE 71,90M X 5,0M; SEM INFORMAÇÃO (PT01894) COM A EXTENSÃO DE 71,90M X 5,0M; SEM INFORMAÇÃO (PT01905)COM A  EXTENSÃO  DE  71,90M  X  5,0M;  SEM  INFORMAÇÃO  (PT01893) COM  A  EXTENSÃO  DE  63,90MX  5,0M  ,NA  RODOVIA  MT-060, TRECHO: POCONÉ -PORTO JOFRE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.S.R.E 060EMT0135, de acordo com o constante no Processo SINFRA-PRO-2024/15133.

Art. 2º  Designar como Fiscal do Contrato a servidora: ENG.ª MARCELE MARTINS CORDEIRO BARBOSA  - Matrícula n° 354041, com a missão de acompanhar e fiscalizar os serviços, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 140, Lei Federal nº. 14.133/2021.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto as servidoras: a Eng.ª KATIANE ALVES DA SILVA FERREIRA - Matrícula nº 299812 (Substituta 1) e a Eng.ª ALDICEA MACIEL FERREIRA - Matrícula nº 309753 (Substituta 2) e a, com a missão de exercerem a função de Fiscal de Contrato nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Designar como Gestor do Contrato os servidores: ENG.ª ANA GABRIELLA VALENTE DE MOURA (COORDENADORA DA SUEF I), EMANUELE PALACIOS ARAUJO-SUB I  e JANAÍNA RICALA DE MORAIS SILVA MARONEZ-SUB II, para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com a missão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela correta instrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos e valores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 066/2025/SAOR/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 03 de junho de 2025, à fl. 32.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de agosto de 2025.

ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

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