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D.O. nº29056 de 20/08/2025

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - COMUNIDADES RIBEIRINHAS PANTANEIROS AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT

EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1

RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 18/2024/SECEL - VIVER CULTURA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Considerando o subitem 2.1.1 do Edital, foram distribuídas um total de 100 (cem) vagas para o grupo de Práticas Culturais, nas categorias de Música, Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Artesanato, Bandas e Fanfarras, Capoeira, Cultura Hip Hop e Carnaval e/ou Festas Populares, e para o grupo de Identidades, nas categorias de Povos de Terreiro, Pessoas Imigrantes e/ou Refugiados, Pessoas LGBTQIAPN+, Comunidades Ribeirinhas, Pantaneiros e/ou da Agricultura Familiar, Povos Ciganos, População em Situação de Rua e População Egressa do Sistema Prisional ou em Privação de Liberdade.

Considerando que, conforme disposto no subitem 5.4.1 do Edital, no conjunto das vagas disponibilizadas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso deverão ser observados os seguintes percentuais mínimos de reserva para Políticas Afirmativas: 25% (vinte e cinco por cento) para pessoas negras (pretas e pardas) ou seu representante legal, 10% (dez por cento) para pessoas indígenas ou seu representante legal e 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência (PcD) ou seu representante legal.

Considerando a previsão da Lei nº 10.379/2016 (Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso), segue abaixo a distribuição das vagas para o Interior do Estado de Mato Grosso e para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), conforme descrito no subitem 5.8.2 do Edital.

APRESENTAÇÃO POR CATEGORIA: COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

Grupo: Identidades

Categoria: COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIRAS E/OU DA AGRICULTURA FAMILIAR

Considerando que há 4 (quatro) vagas para atender esta categoria, informa-se que a quantidade total de vagas está assim distribuída:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

Sendo, 2 (duas) vagas para Ampla Concorrência e 1 (uma) vaga para Pessoa Negra.

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 1 (uma) vaga total;

Sendo, 1 (uma) vaga para Ampla Concorrência.

As 100 (cem) vagas existentes foram distribuídas sob a forma de classificação da “Ampla Concorrência”, “Cota para Pessoas Negras”, “Cota para Pessoas Indígenas” e “Cota para Pessoas com Deficiência”, conforme estabelecido no subitem 1.2 do Anexo I - Categoria de Projetos do Edital.

RESOLVE:

PROTOCOLO

NOME COMPLETO

MUNICÍPIO

LOCALIDADE

NOME DO PROJETO

CATEGORIA

COTISTA - AVALIADO

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA TOTAL

RESULTADO

SECEL-PRO-2025/02401

LAYANA EDUARDA REIS VIANA

JUÍNA

INTERIOR

ELAS: RIBEIRINHAS E INDÍGENAS UNIDAS PELO CAMINHO DAS ÁGUAS

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

73,00

SELECIONADO

SECEL-PRO-2025/02088

SHEILA DE PAULA BORGES

BARRA DO GARÇAS

INTERIOR

QUITANDA AGRIDOCE: CULTURA ALIMENTAR E CULTIVO SUSTENTÁVEL

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

70,00

SELECIONADO

SECEL-PRO-2025/03586

ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL PROJETO SABÁ

POCONÉ

INTERIOR

FESTIVAL CALOR E COR - EDIÇÃO GRAFITES PANTANEIROS

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

PESSOA NEGRA

67,00

SELECIONADO

SECEL-PRO-2025/02360

LAIANE APARECIDA DA SILVA

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

INTERIOR

CAMPONESAS MATO-GROSSENSE: AUTOCUIDADO, TRABALHO E IDENTIDADE

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

66,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03521

FRANCISCA APIQUIGATOUDO HO

RONDONÓPOLIS

INTERIOR

JORUBO ITURA TADAU: TRADIÇÃO E CULTURA BOÉ BORORO EM TERRITÓRIO TADARIMANA

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA INDÍGENA

-

64,67

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02285

GENADIR VIERA DOS SANTOS

JUSCIMEIRA

INTERIOR

FEIJOADA DA RESISTENCIA

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

63,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02467

RODRIGO PEREIRA SANTANA

JUÍNA

INTERIOR

SEMENTES DA ÁFRICA

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

62,67

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03724

JONAS MAXIMO DA SILVA

NOVA MARINGÁ

INTERIOR

SERTANEJO - DO RAIZ AO UNIVERSITÁRIO, O RITMO QUE MARCA GERAÇÕES

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

59,67

CLASSIFICADO

FASE RECURSAL:

INDEFERIDO QUANTO À ADMISSIBILIDADE - Ausência de discrepância de notas (Relevância Cultural)

SECEL-PRO-2025/02159

GENESIO EVANGELISTA DE ALMEIDA

POCONÉ

INTERIOR

REGISTRO FONOGRÁFICO DO SIRIRI: MEMÓRIA E TRADIÇÃO

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

57,00

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02734

JACILDA DE SIQUEIRA PINHO

DIAMANTINO

INTERIOR

VIVÊNCIAS DE SABERES POR MEIO DA RESISTÊNCIA.

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

55,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02057

32.974.634 THAIRINY CARDOSO DE ABREU

RONDONÓPOLIS

INTERIOR

1º FESTIVAL DE ARTES VISUAIS DE RONDONÓPOLIS

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

55,00

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02776

AMARILDO DALLA COSTA

NOVA MARINGÁ

INTERIOR

RODA DE CHIMARRÃO - A ERVA-MATE E A MÚSICA GAÚCHA OS PILARES DO TRADICIONALISMO NA NOSSA COMUNIDADE

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

54,33

CLASSIFICADO

FASE RECURSAL:

DEFERIDO QUANTO À ANÁLISE TÉCNICA DE MÉRITO.

SECEL-PRO-2025/03692

MAGDIEL DOS SANTOS CARDOSO

BOM JESUS DO ARAGUAIA

INTERIOR

FANFARRILHA DO BOMJA

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

50,67

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02449

MARIA JOSÉ NASCIMENTO LEITE

CURVELÂNDIA

INTERIOR

EL@S CANTAM: FESTA DAS CORES

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

49,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03557

EDINALDA PEREIRA DO NASCIMENTO

BARÃO DE MELGAÇO

INTERIOR

FORTALECIMENTO DA CULTURA PANTANEIRA - FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO BENEDITO 2025

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

45,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02591

VANDA ALVES DA SILVA

POCONÉ

INTERIOR

CULTIVANDO SONHOS

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

35,67

DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 40 PONTOS

SECEL-PRO-2025/03268

HOZANA FERREIRA

CHAPADA DOS GUIMARÃES

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

A MARCHA DOS PRÉDIOS ILUMINADOS

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

75,00

SELECIONADO

SECEL-PRO-2025/02356

CATARINA LIMA DO ESPÍRITO SANTO

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

SABOR DA TERRA: CULTURA ALIMENTAR CAMPONESA

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

69,00

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03514

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

SEMENTE RIBEIRINHA - OFICINAS DE SIRIRI

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

64,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03030

INSTITUTO LEVERGER

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

SEMEANDO LIVROS, COLHENDO SONHOS.

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

62,67

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03526

AVINNER AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

BENÇA VÓ - APRESENTAÇÃO SOCIAL

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

60,00

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/02854

VALDEMIR CEZILIO

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

1º FESTIVAL VIVER CULTURA - CAPÃO DAS ANTAS - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

53,33

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/03378

37.938.919 MARIANA FAGUNDES DE FREITAS ALMEIDA

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

ESTRELAS DO MT

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

PESSOA NEGRA

-

45,67

CLASSIFICADO

SECEL-PRO-2025/01932

NAIRZO MARCOS DA CONCEIÇÃO

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

RAPADURA DO BARRANCO ALTO

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

32,00

DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 40 PONTOS

SECEL-PRO-2025/03721

55638482 MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

CULTURA NA BRIGADEIRO

COMUNIDADES RIBEIRINHAS, PANTANEIROS E/OU AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

31,33

DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 40 PONTOS

Cuiabá, 18 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso