Legislação

D.O. nº29056 de 20/08/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - CARNAVAL FESTAS POPULARES

D.O. nº29056 de 20/08/2025

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - CAPOEIRA

D.O. nº29056 de 20/08/2025
RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE SELEÇÃO - SEM MARCAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT

EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1

RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 18/2024/SECEL - VIVER CULTURA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Considerando o subitem 2.1.1 do Edital, foram distribuídas um total de 100 (cem) vagas para o grupo de Práticas Culturais, nas categorias de Música, Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Artesanato, Bandas e Fanfarras, Capoeira, Cultura Hip Hop e Carnaval e/ou Festas Populares, e para o grupo de Identidades, nas categorias de Povos de Terreiro, Pessoas Imigrantes e/ou Refugiados, Pessoas LGBTQIAPN+, Comunidades Ribeirinhas, Pantaneiros e/ou da Agricultura Familiar, Povos Ciganos, População em Situação de Rua e População Egressa do Sistema Prisional ou em Privação de Liberdade.

Considerando que, conforme disposto no subitem 5.4.1 do Edital, no conjunto das vagas disponibilizadas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso deverão ser observados os seguintes percentuais mínimos de reserva para Políticas Afirmativas: 25% (vinte e cinco por cento) para pessoas negras (pretas e pardas) ou seu representante legal, 10% (dez por cento) para pessoas indígenas ou seu representante legal e 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência (PcD) ou seu representante legal.

Considerando a previsão da Lei nº 10.379/2016 (Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso), segue abaixo a distribuição das vagas para o Interior do Estado de Mato Grosso e para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), conforme descrito no subitem 5.8.2 do Edital.

APRESENTAÇÃO POR CATEGORIA: CAPOEIRA

Grupo: Práticas Culturais

Categoria: CAPOEIRA

Considerando que há 3 (três) vagas para atender esta categoria, informa-se que a quantidade total de vagas está assim distribuída:

- Interior: 3 (três) vagas totais;

Sendo, 2 (duas) vagas para Ampla Concorrência e 1 (uma) vaga para Pessoa Negra.

- Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 0 (zero) vagas totais.

As 100 (cem) vagas existentes foram distribuídas sob a forma de classificação da “Ampla Concorrência”, “Cota para Pessoas Negras”, “Cota para Pessoas Indígenas” e “Cota para Pessoas com Deficiência”, conforme estabelecido no subitem 1.2 do Anexo I - Categoria de Projetos do Edital.

RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA - AVALIADO	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	MÉDIA TOTAL	RESULTADO
SECEL-PRO-2025/03110	48.958.902 LUIZ CARLOS JUNIOR RODRIGUES DE MIRANDA	JUÍNA	INTERIOR	MOSTRA FORMATIVA DE CAPOEIRA - EDIÇÃO 2026	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	73,00	SELECIONADO
SECEL-PRO-2025/01936	LAURO DE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA	LUCAS DO RIO VERDE	INTERIOR	COPA NORTÃO DE CAPOEIRA - 6ª EDIÇÃO	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	72,00	SELECIONADO FASE RECURSAL: INDEFERIDO QUANTO À ANÁLISE TÉCNICA DE MÉRITO, Quanto aos critérios sociais.
SECEL-PRO-2025/02634	LUCIANA MONTEIRO DE CAMPOS	SORRISO	INTERIOR	FESTIVAL DE CAPOEIRA PÉ NA LUA 4º EDIÇÃO	CAPOEIRA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	71,00	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03579	AMA CAPOEIRA VALE DO ARAGUAIA	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	ATELIÊ GINGA SONORA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	68,33	SELECIONADO
SECEL-PRO-2025/03059	SABINA FERNANDES RODRIGUES	PONTAL DO ARAGUAIA	INTERIOR	CAPOEIRA NA FEIRA: GINGA, PERTENCIMENTO E AUTONOMIA FEMININA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	66,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03018	NÁTALLY PEREIRA RODRIGUES	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	1° RAÍZES DA CAPOEIRA: ARTE, LUTA E COMUNIDADE	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	65,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02061	GILSON FERREIRA LEITE	POXORÉU	INTERIOR	NA FORÇA DA NOSSA GINGA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	64,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02363	VALÉRIA RODRIGUES DE SOUSA 03172061175	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	O CANTO DE IFÉ - FESTIVAL MUSICAL DE CAPOEIRA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	63,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02982	AFONSO BRASIL FÉDOR	CÁCERES	INTERIOR	PERCUSSÃO SAMBA REGGAE E CAPOEIRA NAS ESCOLA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	62,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03379	RODOLPHO GONÇALVES DE PAULA SILVA	VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE	INTERIOR	CAPOEIRA RAIZ	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	61,00	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02535	MARINA CORONA DE TOLEDO	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	CULTURA EM MOVIMENTO: CAPOEIRA NO DIGITAL	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	60,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02963	FABIANO ROSA DA ROCHA	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	PROJETO PÉ NO CERRADO FASE II	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	60,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03319	MARCENILDO MARTINS MALHEIROS	PONTES E LACERDA	INTERIOR	ENCONTRO DE MESTRES - CAPOEIRA VIVA EM MATO GROSSO	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	60,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03615	VANUSIA SANTOS DE OLIVEIRA	ALTA FLORESTA	INTERIOR	AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ESCOLA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	60,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02969	52.745.442 HENRIK DE SOUZA SILVA	SINOP	INTERIOR	8° FEST CAPOEIRA VIP “TOCA O GUNGA AÊ	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	59,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03278	ASSOCIACAO RONDONOPOLITANA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	XIX FESTIVAL VIVENCIANDO CAPOEIRA EM RONDONÓPOLIS - MT	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	59,00	CLASSIFICADO FASE RECURSAL: DEFERIDO QUANTO À ANÁLISE TÉCNICA DE MÉRITO, Quanto aos critérios sociais.
SECEL-PRO-2025/02373	INSTITUTO BERIMBAU DE OURO, GRUPO FORA DE HORA	DIAMANTINO	INTERIOR	INSTITUTO BERIMBAU DE OURO GRUPO FORA DE HORA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	57,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03485	GENIVALDO PEREIRA OLIVEIRA	DIAMANTINO	INTERIOR	ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	57,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03330	PEDRO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	1º FESTIVAL CAPOEIRA ARAGUAIA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	56,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02413	ALEXANDRE LUIS WOEHL	BRASNORTE	INTERIOR	BRASCAP	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	54,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03564	PAULO DARCI DE SOUZA	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	5º FESTIVAL GINGA ARAGUAIA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	52,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03131	ALINY ARAÚJO DE SOUSA	RONDONÓPOLIS	INTERIOR	QUINTAL DE MEMÓRIAS: A ARTE DE PERTEN(SER)	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	51,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03413	JUVENAL DA SILVA PEREIRA	SAPEZAL	INTERIOR	1º FESTIVAL ETNO CULTURAL SECAP	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	48,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03213	RAFAEL HENRIQUE DA SILVA	TANGARÁ DA SERRA	INTERIOR	GINGA MELHOR	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	47,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02931	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA MESTRE MAIZENA	CANARANA	INTERIOR	FESTIVAL CULTURAL DE CAPOEIRA E IV JOGOS DE CAPOEIRA DE CANARANA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	47,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02545	ALINE FREIRE SANTOS	LUCAS DO RIO VERDE	INTERIOR	GINGANDO NA INFANCIA: CAPOEIRA PARA CRIANÇAS DE 3 AS 6 ANOS	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	42,00	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02391	PLATINI SIQUEIRA FERRAZ	NOVA XAVANTINA	INTERIOR	PLATINI SIQUEIRA FERRAZ	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	40,00	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02215	DANILO CANDIDO DA SILVA	CONFRESA	INTERIOR	PROJETO EDUCANDO ATRAVÉS DA CAPOEIRA	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	39,00	DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 40 PONTOS
SECEL-PRO-2025/02528	ALVARO SOUZA COSTA	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	TRIBO QUE GINGA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	34,67	DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 40 PONTOS
SECEL-PRO-2025/03275	EVERTON LUIS MATHIAS MEDEIROS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	PROJETO VEM BRINCAR MAIS EU: CAPOEIRA ANGOLA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	70,00	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03494	THIAGO OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	CAPOEIRARTE	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	67,33	CLASSIFICADO FASE RECURSAL: INDEFERIDO QUANTO À ADMISSIBILIDADE - Ausência de fundamentação
SECEL-PRO-2025/03639	KETLYN INAIÁ PEREIRA DE ALMEIDA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	2º CICLO CULTURAL ARUANDAÊ	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	66,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02080	47.493.969 ANDREA DOS SANTOS PENHA	CHAPADA DOS GUIMARÃES	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	“CHAMA EU ANGOLA - RAÍZES AFROBRASILEIRAS”	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	63,67	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/03123	LORRAINY LUISA NOELI CAMPOS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	MULHERES QUE GINGAM - FORÇA, CULTURA E ANCESTRALIDADE	CAPOEIRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	59,33	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/02557	ASSOCIAÇÃO SENDERO CAPOEIRA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	FESTIVAL INTERNACIONAL SENDERO CAPOEIRA	CAPOEIRA	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	59,00	CLASSIFICADO

Cuiabá, 22 de julho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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