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D.O. nº28994 de 22/05/2025
Ribeirão Cascalheira - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 001
D.O. nº29057 de 21/08/2025

Ribeirão Cascalheira - 3ARQUIVOS

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AVISO DE RESULTADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira estado de Mato Grosso, SENHORA ELZA DIVINA BORGES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo n.º 49/2025, resolve: RATIFICAR o Processo de Concorrência Pública n.º 02/2025, nos seguintes termos: OBJETO: “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial em Ruas Urbanas nos Bairros Ribeirão Cascalheira - I e Ribeirão Cascalheira - II regido pelo contrato de repasse nº 897787/2020, operação 1070200-55, com a Caixa Econômica Federal conforme solicitado pela gestão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT”. CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/CPF: 07.XXX.XXX/0002-09. VALOR GLOBAL: 123.307,47 (Cento e vinte e três mil, trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, INCISO, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023.

Ribeirão Cascalheira - MT, 07 de agosto de 2025

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, Sra. Elza Divina Borges Gomes, no uso de suas atribuições e com FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, § IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório que tem por objeto, “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial em Ruas Urbanas nos Bairros Ribeirão Cascalheira - I e Ribeirão Cascalheira - II regido pelo contrato de repasse nº 897787/2020, operação 1070200-55, com a Caixa Econômica Federal conforme solicitado pela gestão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT”. CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA 123.307,47 (Cento e vinte e três mil, trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos).

Ribeirão Cascalheira - MT, 07 de agosto de 2025

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2025

A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, Sra. Elza Divina Borges Gomes, no uso de suas atribuições e com FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, § IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023. ADJUDICA o procedimento Licitatório “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial em Ruas Urbanas nos Bairros Ribeirão Cascalheira-I e Ribeirão Cascalheira II regido pelo contrato de repasse nº 897787/2020, operação 1070200-55, com a Caixa Econômica Federal conforme solicitado pela gestão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT”.

Ribeirão Cascalheira - MT, 07 de agosto de 2025

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

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