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D.O. nº29057 de 21/08/2025
PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara
D.O. nº29057 de 21/08/2025

PORTARIA Nº 1337.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

D.O. nº29057 de 21/08/2025
PORTARIA Nº 1338.SSDPG 20.08.2025 - Concede licença casamento a Defensor Público

PORTARIA Nº 1337/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017008-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/08/2025 a 29/08/2025

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor (a): Viviani Valquíria Barbosa de Freitas Silva

01/09/2025 a 05/09/2025

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor (a): Giovana Bueno Ribeiro

08/09/2025 a 12/09/2025

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor (a): Viviani Valquíria Barbosa de Freitas Silva

15/09/2025 a 19/09/2025

Dr.(a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor (a): Giovana Bueno Ribeiro

22/09/2025 a 26/09/2025

Dr.(a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor (a): Viviani Valquíria Barbosa de Freitas Silva

29/09/2025 a 03/10/2025

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor (a): Giovana Bueno Ribeiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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