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D.O. nº29057 de 21/08/2025
ATO ADMINISTRATIVO 307 - 2025 - processo nº 2025.7.04265 - José Theorge Marinho - apos - conj acumula
D.O. nº29057 de 21/08/2025

ATO ADMINISTRATIVO 342 - 2025 - processo nº 2025.7.05274 - Maria Aparecida dos Santos Menezes - apos - conj n acumula

D.O. nº29058 de 22/08/2025
ATO ADMINISTRATIVO 344 - 2025 - processo nº 2025.7.04429 - Zelinda Levandovski - apos - conj n acumula estabi

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2025/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, e artigo 2º da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 252 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhe fora atribuída pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.7.05274, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 18/06/2025, em caráter vitalício, a Sra. Maria Aparecida dos Santos Menezes, inscrita no RG n° 7.7**.*67-3 SSP/SP e CPF n° 784.***.***-91, em razão do falecimento do ex-servidor Morison Greco Menzes, RG n° 16.***.*47 SSP/SP e CPF n° 051.***.***-08, matrícula funcional n.º 68288/4, quando em atividade, ocupante do cargo de Profis. Téc. Nív. Superior Serv. Saúde SUS, referência “B-008”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria de Estado de Saúde, nesta capital, falecido em 18/06/2025.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2025.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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