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D.O. nº29042 de 31/07/2025
Extrato 1º Termo Aditivo
D.O. nº29057 de 21/08/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001-2025 - JUSCIMEIRA

D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2025/00500

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°. 001/2025/METAMAT

PROCESSO: METAMAT-PRO-2025/00500

OBJETO DO CONTRATO: “Implantação da Etapa Útil nos Poços já perfurados no Municipio de Juscimeira - MT.

CONCEDENTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31

RECURSO NÃO FINANCEIRO (DE BENS)

SIGCON: 0125-2025

VIGÊNCIA SIGCON: 01/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº. 22, da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2015, DOE nº. 26.485, publicado em 27/02/2015, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 044/ 2024/METAMAT.

ASSINAM: RODRIGO RIBEIRO VERÃO, pela METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO e o Senhor ALEXANDRE RUSSI pela convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT.

Cuiabá - MT, 20 de agosto 2025

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

Liquidante

Companhia Matogrossense de Mineração

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

(Original Assinado nos Autos)

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