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D.O. nº29057 de 21/08/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 03277
D.O. nº29057 de 21/08/2025

EXTRATO 20-08-2025

D.O. nº29057 de 21/08/2025
06772- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE (1)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2005-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07886.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Porto Alegre do Norte - CNPJ Nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 09/11/2025.

ASSINATURA: 18/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2184-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08482-V02.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE XADREZ - CNPJ Nº 29.131.032/0001-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/11/2025.

ASSINATURA: 19/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0839-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08482-05004.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ Nº 03.979.910/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/10/2025.

ASSINATURA: 19/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0604-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05826.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: “Realização da 17ª FESTA DO PEÃO DA EXPOVALE DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, oportunizando o acesso livre e gratuito a cultura, com montarias em touros e cavalos, apresentações de shows com artistas regionais e nacionais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 1.997.450,00 (um milhões, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000962-1 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 2.197.450,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 1.997.450,00 (um milhões, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), recurso próprio e o valor de R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 19/08/2025 à 20/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Nilmar Nunes de Miranda - Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0833-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04882

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNÍCIPIO DE CONQUISTA D’OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realizar a Cavalgada Conquista, com apresentações de shows musicais regionais e nacionais de forma gratuita, visando fortalecer a comunidade local e preservar a identidade cultural da região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000968-0 (Data do Empenho (20/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 694.108,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 194.108,00 (cento e noventa e quatro mil, cento e oito reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odair José Vargas - Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0486-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03908.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL - FMTV, inscrita no CNPJ sob nº 14.936.603/0001-04.

OBJETO: “Planejar e executar as etapas do circuito Mato Grosso de vôlei de praia.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17490000 - VALOR: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa cinco mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000668-5 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000669-3 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais - EMPENHO: 23601.0001.25.000671-5 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 2.469.050,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e

cinquenta reais).

FISCAL: Pamela Cristina Cabral Pereira - Matrícula: 347785.

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - Matrícula: 348032.

VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 01/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Nicanor Lopes dos Reis Filho - Presidente da Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1837-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/06454.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a 9ª Programação Cultural da Exposição de Alto Paraguai 2025 visando o desenvolvimento e a cultura do município.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - EMPENHO 23101.0001.25.000963-1 (Data do Empenho 19/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 1.663.346,60 (um milhão e seiscentos e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 163.346,60 (cento e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) de contrapartida de prefeitura.

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa- Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 20/08/2025 à 18/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Adair Jose Alves Moreira - Prefeito Municipal de Alto Paraguai.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1921-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06693.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE TESOURO - CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

OBJETO: “Realização a Programação Cultural do 23º festival de praia de Tesouro - MT, com acesso gratuito a shows musicais regionais e nacional, promovendo a inclusão social a cultura e o lazer para os munícipes e região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000966-4 (Data do Empenho 20/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL R$ 1.114.383,30 (um milhão e cento e quatorze mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) recurso próprio e o valor de R$ 114.383,30 (quatorze mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA:  20/08/2025 à 25/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e João Isaack Moreira Castelo Branco - Prefeito Municipal de Tesouro.

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