Aguarde por favor...
D.O. nº29056 de 20/08/2025
PORTARIA Nº 1334.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria e Designa Servidora para mutirão
D.O. nº29057 de 21/08/2025

PORTARIA Nº 1335.SSDPG 20.08.2025 - Abertura de edital de cumulação

D.O. nº29057 de 21/08/2025
PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

PORTARIA Nº 1335/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando o despacho, proferido no processo 2025.0.000016136-5.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, para que os eventuais interessados possam se manifestar, conforme segue:

Núcleo de Barra do Bugres

Vaga

Atribuição

Período

2ª DEFENSORIA

3ª Vara e Juizado Especial

01/09/2025 a 10/09/2025 - 10 (dez) dias

Art. 2º. Os Membros que já estiverem designados para atuar em acúmulo de funções anuais no momento da inscrição, só irão concorrer caso não haja outros inscritos.

Art. 3º. Uma vez designado, o Membro não poderá usufruir férias durante o período em que estiver realizando a substituição em acúmulo de funções.

Art. 4º. Os (as) interessados(as) deverão se inscrever pelo e-mail inscricaocumulacao@dp.mt.gov.br, até às 11h do dia 25/08/2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital