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D.O. nº29057 de 21/08/2025
ERRATA - PORTARIA 251 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS (CONT. 417 2022)
D.O. nº29057 de 21/08/2025

PORTARIA 267 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29058 de 22/08/2025
PORTARIA 269 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 267/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PJC-PRO-2025/07991

Nº CONTRATO

134/2025/SESP

MODALIDADE

Utilização da Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEPLAG

FORNECEDOR

3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

OBJETO

Aquisição de Frigobar para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

VALOR

R$ 104.664,48

EFEITO

19/08/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRSITINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

230730

DHIEGO BARBOSA DIAS

FISCAL SUBSTITUTO

229408

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA

GESTOR

PJC

71742

MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES

FISCAL TITULAR

122707

LETÍCIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

110753

LEONARDO ALMEIDA DE SOUSA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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