Aguarde por favor...
D.O. nº29058 de 22/08/2025
AVISO DE ABERTURA - 90019.2025 - Itens diversos
D.O. nº29058 de 22/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

D.O. nº29058 de 22/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

PORTARIA N.º 383/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Arenápolis.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Anderson Pereira Martins

101006630.1

Fiscal Setorial Substituto

Luis Henrique Bevilacqua Melo

101006683.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 20 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital