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D.O. nº29058 de 22/08/2025
PORT 764-25 AVAL DESEMP PRO-25-125170
D.O. nº29058 de 22/08/2025

PORT 765-25 RETIF PORT 733-25 CLATIONE

D.O. nº29058 de 22/08/2025
PORT 766-25 AVAL DESEMP PRO-25-125163

PORTARIA Nº 765/2025/GS/SEDUC/MT.

Retifica a Portaria N° 733/2025/GS/SEDUC/MT, que tornou sem efeito a Portaria de Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o processo SIGADOC SEDUC-PRO-2025/01391;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 733/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 14 de agosto de 2025, p. 96, ed. 29.052, a fim de constar a seguinte modificação:

ONDE SE LÊ:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 171/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 12 de fevereiro de 2025, ed. 28.929, pág. 71, que dispõe sobre a renovação da autorização ao regime de teletrabalho da servidora Clarice Almeida de Magalhães.

LEIA-SE:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 171/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 12 de fevereiro de 2025, ed. 28.929, pág. 71, que dispõe sobre a renovação da autorização ao regime de teletrabalho da servidora CLATIONE ALMEIDA DE MAGALHÃES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria Nº 733/2025/GS/SEDUC.

Cuiabá, 20 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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