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D.O. nº29058 de 22/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL E FOMENTO
D.O. nº29058 de 22/08/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL

D.O. nº29059 de 25/08/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- SECEL-PRO-2025-02843

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00109/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00109.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ARQCONSTROI CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 43.783.825/0001-32.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00111/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00111.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e STONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 41.722.672/0001-98.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00119/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00119.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e OLI ASSESSORIA, inscrita no CNPJ nº 44.429.674/0001-81.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00125/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00125.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e CHAVEIRO CLICK, inscrita no CNPJ nº 26.378.924/0001-10.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00127/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00127.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VILA BELA, inscrita no CNPJ nº 49.680.118/0001-05.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00128/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00128.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e TIJOLINHO COLETIVO, inscrita no CNPJ nº 50.021.672/0001-51.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00134/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00134.”

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MARABAHA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 48.153.177/0001-54.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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