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D.O. nº29058 de 22/08/2025
pub- 21 SAI 22-08-2025
D.O. nº29058 de 22/08/2025

Extrato IC 098.2025

D.O. nº29059 de 25/08/2025
Extrato IC 094.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 098/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/16935

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2025/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Adaptação das instalações elétricas do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Cáceres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 02 (dois) meses, contados a partir de até 05(cinco) dias após a emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) - data-base do orçamento: SINAPI - Mês base setembro/2024.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Ação (PAOE): 1341 - Estruturação de Modais de Transporte, Categoria/Grupo de despesa: 4 - investimento, Fonte de despesa: 1.759.0137, Natureza de despesa: 44.90.51, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.003756-4, datada de 14/08/2025, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Assinatura: 21/08/2025.

PARTES: R. V. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.042.415/0001-11 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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