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D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA N°353/2025 - TERMO DE DOAÇÃO-MUNICIPIO DE QUERÊNCIA-MT
D.O. nº29059 de 25/08/2025

PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025 - Férias

D.O. nº29059 de 25/08/2025
ATO N°334-2025 - Exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 1353/SSDPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017710.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA, matrícula 101006005, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/10/2025 a 20/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017712.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 12/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017713.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MOREIRA PEREIRA BATISTA, matrícula 101004336, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017714.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público THALES YURI RODRIGUES ARAUJO, matrícula 101005672, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017715.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública HADENAIDA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 101004445, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/082025 a 26/08/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 017716.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/082025 a 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017717.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017719.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101003890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017726.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017732.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 26/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000017035-6.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/10/2025 a 24/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (1 dia) e 2018/2019 (14 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000016953-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções os(as) Membros(as) da Segunda Instância Criminal.

Art. 13. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias individuais da Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, que seriam usufruídas nos dias 26/08/2025 a 29/08/2025, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme Portaria nº 852/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.011 no dia 16 de junho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017052-6.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017071-2.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 06/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017720.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017722.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 09/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017723.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017724.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, que seria usufruída em 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1285/SSDPG de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.052, no dia 14 agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017229-4.

Art. 20. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, que seriam usufruídas no período de 01/09/2025 a 02/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1221/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.047, no dia 07 agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017188-3.

Art. 21. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, que seriam usufruídas no período de 03/09/2025 a 04/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1221/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.047, no dia 07 agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017188-3.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA CARDOSO JESUS, matrícula 101005626, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017209-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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