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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0346-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/06820.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Sorriso - MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 18/10/2025.

ASSINATURA: 21/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2113-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO N° 24.950.495/0001-88.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Campo Verde - MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/12/2025.

ASSINATURA: 20/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1670-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05764.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Carlinda - MT - CNPJ: 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/09/2025.

ASSINATURA: 21/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0792-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04926

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de São Pedro da Cipa - MT - CNPJ: 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/09/2025.

ASSINATURA: 21/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1039-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05330.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Paranatinga - MT - CNPJ: 15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/08/2025.

ASSINATURA: 21/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1764-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06140.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Vale do Rio Cuiabá- CNPJ: 31.174.025/0001-35.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/10/2025.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1605-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06034.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Várzea Grande - MT- CNPJ: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/01/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1628-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05982.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Juscimeira- MT- CNPJ: 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/09/2025.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0744-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05747.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o AMC Associação Mato Grossense de Cultura- CNPJ: 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/01/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1119-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05561.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Salto do Céu - MT - CNPJ: 15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/10/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0972-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/02947.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Barão de Melgaço- MT - CNPJ: 03.507.563/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/09/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2024-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04762.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO GERMINANDO SONS, inscrito no CNPJ sob nº     23.874.115/0001-00.

OBJETO: “Realizar atividades sistemáticas de esporte, lazer e musicalização voltadas à infância, por meio de práticas lúdicas, culturais e recreativas que promovam o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo de crianças de 5 a 10 anos em situação de vulnerabilidade social, integrando jogos, brincadeiras tradicionais e oficinas de musicalização em espaços seguros e inclusivos”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000557-3 (Data do Empenho: 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.999,95 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove mil e noventa e cinco centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 23/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucivane Vaz Porto - Presidente do Instituto Germinando Sons.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1727-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06350.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO APRODARO MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.037.665/0001-68.

OBJETO: “Realização do “Spunky Games em Rondonópolis - Campeonato Nacional de CrossFit.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000680-4 (Data do Empenho 21/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 46 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: DAVI DE ARAUJO CAMPOS - matrícula: SECEL333204.

VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Rafaela Naves Rodrigues - Presidenta da Associação Aprodaro MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2051-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05890.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a AMC - Associação Matogrossense de Cultura CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização das Festividades de São Luís de Cáceres, com manifestações culturais e artísticas, apresentações musicais e gastronomia regional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000819-6 (Data do Empenho 23/07/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000820-1 (Data do Empenho 23/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Valmir Moretto e do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Bruna Lopes de Melo - Matrícula 347211

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 26/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1214-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05957.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Liga Desportiva Regional do Sudoeste de Estado de Mato Grosso - LIDERSU - CNPJ nº 28.392.404/0001-97.

OBJETO: “Realização do II Projeto Desenvolve Mais Esporte Preparando Novas Gerações em Mato Grosso”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 299.130,00 (duzentos e noventa e nove mil, cento e trinta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000652-9 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000653-7 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000654-5 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 144/2025 do Deputado Estadual Claudio Ferreira, Emenda Parlamentar nº 162/2025 do Deputado Estadual Eduardo Botelho e Emenda Parlamentar nº 185/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 549.130,00 (quinhentos e quarenta e nove e cento e trinta reais).

FISCAL: Davi de Araújo Campos - Matrícula: 33204

VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 22/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Edson Justino dos Reis - Presidente da Liga Desportiva Regional do Sudoeste de Estado de Mato Grosso - LIDERSU.