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D.O. nº29059 de 25/08/2025
ATO N° 335/2025 - Resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº29059 de 25/08/2025

PORTARIA N° 354/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Giovana Bueno Ribeiro

D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA Nº 1356.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

PORTARIA Nº 354/DPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Giovana Bueno Ribeiro.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000017001-1;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora GIOVANA BUENO RIBEIRO, estabelecida no ATO Nº 129/2024, publicado no D.O.E. nº 28.694, de 4 de março de 2024, para que passe a ser lotada na 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá, vinculada à Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, com efeitos a partir do dia 25 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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