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D.O. nº29059 de 25/08/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 125 2025 SESP - FECHADURA
D.O. nº29059 de 25/08/2025

EXTR TC 0450-2025-MT GAS-SESP-SAIOP - INTEGRAR N. 177 AO CIOSP

D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTR TC 39268-2025 SESP-SAIO-ASSOC.PROTE.MATERN.INFAC.CBA - VM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0450/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/37504

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Companhia Matogrossense de Gás e de outro lado a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional para os fins que se especificam.

DO OBJETO O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo integrar o número de emergência 117, da MTGÁS, ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP. Essa parceria visa garantir um atendimento rápido, seguro e eficiente a todas as ocorrências relacionadas ao Sistema de Distribuição de Gás Natural no estado de Mato Grosso.

DOS RECURSOS:Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de sessenta meses a contar da data de assinatura dos cooperantes, podendo ser renovado mediante justificativa e aprovação das partes, através de termo aditivo, a contar do primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais MT GAS:

Fiscal Titular: Hibrael Caiubi Mamede

Matrícula: 00113.001

E-mail: hibraelmamede@mtgas.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Michael Wesley Batista Machado

Matrícula: 00122.001

E-mail: michaelmachado@mtgas.mt.gov.br

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Nunes Ramos da Silva

Matrícula: 708818

E-mail: nunessilva@sesp.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Adriano Sampaio da Costa

Matrícula: 98675

E-mail: adrianosampaio@pjc.mt.gov.br

DATADAASSINATURA:20/08/2025

ASSINAM: AECIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES (Diretor Presidente da Companhia Matogrossense de Gás); MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA (Diretor Administrativo e Financeiro);

HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) e FERNANDO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA GALINDO (Secretário Adjunto de Integração Operacional).

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