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PORTARIA Nº 1345/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000017106-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/08/2025 a 27/08/2025

Dr. (a): Priscila Cristyna Zart dos Prazeres

Assessor(a) de Defensor(a):Leonardo Prieto

27/08/2025 a 03/09/2025

Dr. (a): Érika Silveira Guerreiro

Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Wilmann Gonzaga

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.058.