Aguarde por favor...
D.O. nº29057 de 21/08/2025
Portaria nº 1.118-2025 - Alteração do Fiscal Substituto do Contrato 048-2024 - META EXTINTORES
D.O. nº29059 de 25/08/2025

Portaria nº 1.140-2025 - Alteração do Fiscal do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA

D.O. nº29061 de 27/08/2025
Portaria nº 1.163/2025/SEMA/MT

PORTARIA Nº ­1.140/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 800/2024 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 043/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado pela Portaria nº 800/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/07/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

043/2023

KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana.

Matrícula: 241364.

Fiscal Titular: Lucelia Aparecida da Silva de Paula.

Matrícula: 334052.

Fiscal Substituto: Jackson Marcos Nunes da Silva.

Matrícula: 345539.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital