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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02714

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ N°: 58.240.555/0001-90 E LUCELIA ALVES DE BARROS XAVIER CNPJ Nº: 51.570.425/0001-77, OBJETO: Política Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, VIVÊNCIAS CULTURAIS E AÇÕES FORMATIVAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

33.90.0000

R$ 80.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025;

FISCAL: ROSELY AUXILIADORA PINTO RIBEIRO;

VIGÊNCIA: 365 (DIAS), INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E LUCELIA ALVES DE BARROS XAVIER.