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EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02654

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ N°: 58.240.555/0001-90 E SHEILA DE PAULA BORGES CNPJ Nº: 52.595.924/0001-81, OBJETO: Política Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, seleção de AGENTES CULTURAIS, autores de OBRAS LITERÁRIAS e PROJETOS DE FOMENTO À LITERATURA produzidos em Mato Grosso.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

R$ 33.90.0000

R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SHEILA DE PAULA BORGES.