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D.O. nº29059 de 25/08/2025
0593 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133
D.O. nº29059 de 25/08/2025

0594 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA Nº 084/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 0594/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 084/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 23/09/2025

FORNECEDOR: A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - GBSAITI

De:  Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: André Valente do Couto - Matrícula nº 110682

CONTRATO Nº 004/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 10/01/2026

FORNECEDOR: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A- ALURA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - GBSAITI

De:  Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: André Valente do Couto - Matrícula nº 110682

CONTRATO Nº 057/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 02/04/2026

FORNECEDOR: OLMI INFORMATICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - GBSAITI

De:  Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: André Valente do Couto - Matrícula nº 110682

CONTRATO Nº 059/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 16/03/2026

FORNECEDOR: ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - GBSAITI

De:  Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: André Valente do Couto - Matrícula nº 110682

CONTRATO Nº 061/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 24/03/2026

FORNECEDOR: PRIME INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - GBSAITI

De:  Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Para: André Valente do Couto - Matrícula nº 110682

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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