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D.O. nº29059 de 25/08/2025
Lauda 098 - Prazo
D.O. nº29060 de 26/08/2025

Lauda 099- Prazo

D.O. nº29063 de 29/08/2025
Lauda 100 - Valor e Prazo

LAUDA 099

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145853.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº. 03.347.101/0001-21.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2974-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/08/2025 a 23/02/2026.

ASSINATURA: 25/08/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/08/2025 a 27/02/2026.

ASSINATURA: 25/08/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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