Aguarde por favor...
D.O. nº29059 de 25/08/2025
Extrato IC nº 100.2025
D.O. nº29060 de 26/08/2025

Extrato IC 101.2025

D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 061/2025/SINFRA -MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT

Extrato do Instrumento Contratual nº 101/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/02552

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 028/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução de obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio Coelho (PT02755), na Rodovia MT-402, dimensionamento da ponte 23,30m e largura 8,80m, localizada no município de Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.051.363,60 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.003893-5, datada de 22/08/2025, no valor de R$ 2.051.363,60 (dois milhões, cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

Assinatura: 25/08/2025.

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital