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D.O. nº29059 de 25/08/2025
Primavera do Leste - AVISO DE LICITAÇÃO N° 046
D.O. nº29060 de 26/08/2025

Primavera do Leste - 3ARQUIVOS

D.O. nº29062 de 28/08/2025
Primavera do Leste - 3EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1º AVISO DE ABERTURA

CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 326/2025

(Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Executivo Municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE. Tipo: CREDENCIAMENTO ONLINE. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de serviços de atendimento cirúrgico a cães e gatos, conforme especificações técnicas e regulamentares descritas, nos termos autorizados pela nos termos da Lei Municipal nº 2.353, de 18 de Julho de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Da Inscrição; Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão ENVIAR os documentos mencionados no Edital a partir do dia 26/08/2025, no email credencia.licita@pva.mt.gov.br ou anexar no link: https://forms.gle/iwmQNWP9bHqki13W6. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos.1ª Rodada de Entrega de Documentos para inscrição:  26 DE AGOSTO DE 2025 a 08 DE SETEMBRO DE 2025, podendo ser prorrogado caso o número de credenciados seja insuficiente para atender a demanda inicial. Rodadas e recebimento de documentos: A cada 6 (seis) meses, a contar da publicação do último resultado, será aberta nova rodada de inscrição e contratação. Os documentos poderão ser apresentados a qualquer tempo pelos interessados, por e-mail ou formulário indicados no edital; contudo, a contratação dar-se-á nas rodadas semestrais. Excepcionalmente entre rodadas, poderão ser convocados credenciados remanescentes, observada a ordem cronológica de credenciamento, nas seguintes hipóteses: (a) descredenciamento voluntário ou ex ofício; (b) rescisão contratual; (c) insuficiência dos contratados para atender à demanda. Prazo máximo para análise da documentação: 5 (cinco) dias úteis para análise e julgamento. Término de vigência do Edital: Prazo indeterminado. Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3500-4525 ou email credencia.licita@pva.mt.gov.br; Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações”.

Primavera do leste - MT, 25 de agosto de 2025.

Regiane Cristina da S. do Carmo

Superintendente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

PROCESSO Nº 0373/2025

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO E KITS DE INTERNET. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de setembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pre-gao@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste/MT, 25 de agosto de 2025

Juliana Martins Marques

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CNPJ n° 01.974.088/0001-05, torna público que requereu junto à SAMA/CMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIO - LOP, localizada no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT, cito na MT 130, sentido Paranatinga zona rural - Fazenda Agua Doce, para a atividade de extração de cascalho nas coordenadas geográficas 15°23’19,47”/54°08’38,12”.

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