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D.O. nº29060 de 26/08/2025
PORTARIA Nº 1362.SSDPG 25.08.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
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PORTARIA Nº 1363.SSDPG 25.08.2025 - Férias

D.O. nº29060 de 26/08/2025
PORTARIA N° 357/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

PORTARIA Nº 1363/SSDPG DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017725.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017727.

Art. 3° ALTERAR as férias individuais do DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, que seriam usufruídas no período de 22/09/2025 a 11/10/2025 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 18/10/2025 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2025.0.000017272-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA.

Art. 4° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, que seriam usufruídas no período de 09/09/2025 a 23/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 22/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017120-4.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000017317-7.

Art. 6° REVOGAR o artigo 22 da Portaria nº 1353/SSDPG de 22 de agosto de 2025, referente a concessão de férias individuais da Servidora Jessica Cardoso Jesus, publicado no D.O.E nº 29.059, no dia 25 de agosto de 2025.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JESSICA SILVA CARDOSO, matrícula 101006083, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017209-0.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/09/2025 a 03/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000017277-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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