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D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 390-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Apíacás e Nova Monte Verde.
D.O. nº29060 de 26/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 391-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 392-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Juara

PORTARIA Nº 391/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3    os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 80/2025/DPE/MT celebrado com  o senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, tendo por objeto a locação de imóvel urbano, localizado Avenida Guilherme Dobri, Residencial Monte Carlos, Bom Jesus, Apiacás - MT, CEP 78595-000, com aproximadamente 115,18 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Apiacás/MT.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Leandro Martins De Oliveira

101005751.1

Fiscal Setorial Substituto

Fabio De Jesus Quintiliano

101005771.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 25 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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