Aguarde por favor...
D.O. nº29058 de 22/08/2025
Portaria 146 - PEQ - Comissão
D.O. nº29060 de 26/08/2025

Portaria 149 - PEQ - Comissão

D.O. nº29065 de 02/09/2025
PORTARIA 158 2025 Comissão Verificadora para verificação virtual in loco das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Letras

PORTARIA Nº. 149/2025/SECITECI/MT

Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT e 146/2025/SECITECI/MT e dá outras providências

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente institui e regulamenta o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso:

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 134/2025/SECITECI/MT e 146/2025/SECITECI/MT, designando o servidor contido no ANEXO ÚNICO para, em conjunto com os já designados pelos atos administrativos anteriores, organizar, estruturar, elaborar atos complementares visando a efetivação do Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso - PEQ/MT.

Parágrafo único. O servidor designado fará jus aos valores descritos no artigo 13 do Decreto nº. 1.477/2025.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais determinações contidas na Portaria nº. 134/2025/SECITECI/MT.

Art.3º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de agosto de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2025.

DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI/MT

Em Substituição

ANEXO ÚNICO

Supervisor

Gedson Cardoso Kempe
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital